Home- busca: processo
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 15:00
Copel e consórcio indenizarão trabalhador por condições precárias em obras de hidrelétrica
O processo foi movido por um operador de motosserra contratado por uma construtora para a derrubada
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 19:00
TCE deve retirar nome de município de cadastro de inadimplentes
Magistrada verificou que o processo que analisa as contas apresentadas ainda não chegou ao fim e a
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 17:40
Justiça restabelece inscrição estadual de contribuinte suspensa por débitos de ICMS
estadual, motivada por existência de débitos tributários, em respeito aos princípios do devido processo
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 18:30
Barbosa cria classe processual para executar penas do mensalão
Segundo o texto, o processo deve ser distribuído ao relator da ação penal e contar com tramitação
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 16:20
Reinclusão no Simples Nacional das empresas inadimplentes
débito com a Receita Federal têm conseguido a sua reinclusão retroativa no Simples Nacional, desde a data da sua exclusão, por meio de processo judicial
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 13:45
AGU e EUA debatem soluções para sequestro internacional
trâmites do processo, nos casos envolvendo pedido de retorno ao país de origem de crianças trazidas
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 14:30
Ministro determina regime fechado para ré condenada por morte de menino em ritual de magia negra
constar do Código de Processo Penal somente com a entrada em vigor da Lei 12.736, de 30 de dezembro de 2012
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 18:00
Projeto de Lei que trata de honorários para advogados trabalhistas já tem relator
parte envolvida em processo tramitando na Justiça do Trabalho será representada por advogado
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 13:00
Concedida extradição de peruano condenado por porte ilegal de armas
privativa de liberdade, a extradição será executada somente depois da conclusão do processo ou do cumprimento da pena?
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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 13:50
Da necessidade de qualificação dos servidores para uma efetiva fiscalização dos contratos administrativos
pessoal é infinitamente inferior ao peso de um processo de ressarcimento ao erário e/ou eventual
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 13:28
Incidência de tributos sobre crédito presumido do IPI é tema de repercussão geral
intermediários e materiais de embalagem, que serão utilizados no processo produtivo dos bens destinados à exportação
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 10:31
Quinta Turma determina citação pessoal de universidade para novo julgamento
notificação postal e determinou o retorno do processo à Vara de Araras para que seja atendido o comando
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 17:48
Justiça utiliza legislação do Imposto de Renda para classificar insumos
contribuinte que alegou tratar-se de insumo em seu processo produtivo, os serviços de logística de armazenagem, expedição de produtos e controles de estoques
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 14:30
Conselho julga inconstitucional Lei sobre fornecimento obrigatório de medicamentos
, com ressarcimento garantido, impedem o processo de licitação pública, previsto constitucionalmente
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 11:00
Ford perde recurso enviado por fax sem comprovação
da identificação do processo impossibilitava a comprovação de regular e tempestiva interposição
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 13:36
Negado recurso a homem que resistiu à prisão e agrediu policial
III e 329, ambos do Código Penal, e visava a suspensão condicional do processo ou a absolvição, sob alegação de que as provas são contrárias aos fatos
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 12:06
É dispensável depósito de coisa incerta para segurança de juízo para embargar execução
, e sempre em harmonia como o espírito das mudanças introduzidas pela Lei n. 11.382/06, porque se coaduna como os novos rumos do processo de execução?
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 10:57
Quarta Turma afasta irregularidade de guia DARF com tipos alterados
cabia a numeração completa do processo. A saída, então, foi utilizar caracteres diferentes
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 11:09
Terceira Turma afasta prescrição intercorrente em ação parada por cinco anos
, pois, segundo análise do acórdão regional, houve continuidade do processo após o trânsito em julgado e
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 17:49
Preso por tráfico de drogas pede relaxamento da prisão
O acusado alega excesso de prazo na instrução do processo, movido contra ele e outros quatro
